Hoje vou falar um pouco sobre a restrição que existem em motocicletas adquiridas nos estados do Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima. Pra falar a verdade, eu comprei a moto e nem sabia dessa observação, eu só vi isso no documento uns 6 meses depois, heeheh.
Explicando em resumo o significado disso, é como se você comprasse um bem com um desconto mas só pode usar naquela região e se precisar sair, tem que recompensar esse desconto e retirar um novo documento.
Então tive que ir na Alfândega do Porto de Manaus (que funciona na R. Emílio Moreira), tem que ir cedo porque esse serviço só funciona das 8h as 10h. Tem que levar a nota fiscal da motocicleta, RG, CPF, juntamente com duas cópias de cada um. Eles vão tirar foto da placa e do chassis da moto, gerar um boleto. Para agilizar, melhor pagar e voltar no mesmo dia.
Outra etapa do processo, é ir fazer vistoria no pátio do Detran e depois voltar com o documento da vistoria, DUT original, Xerox de identidade e CPF (ou da CNH) para solicitar o serviço de "Atualizar restrição", pagar mais taxas e esperar uma semana pra receber o novo documento. Depois é só partir pro abraço.
Tive que passar por essa burocracia para poder legalizar o veículo a fazer essa viagem. Espero ajudar alguém que precise passar por isso. Abraços [[ ]]'s.
BOM DIA
ResponderExcluirMUITO OBRIGADO PELA TIRA DE DUVIDAS QUE TINHA A RESPEITO DISSO, POIS PRECISEI VIAJAR NO MÊS DE MARÇO PARA ORIXIMINÁ-PÁ E PRECISEI LEVAR MINHA MOTO. POIS FUI SURPREENDIDO PELO PROPRIETÁRIO DO BARCO POR ME FALAR QUE NO MEU DOCUMENTO TEM UMA RESTRIÇÃO "PROIBIDO SAIR DA AMAZÔNIA OCIDENTAL"POR ESSE MOTIVO TINHA QUE IR NA ALFANDEGA DO PORTO PARA RETIRAR UMA LICENÇA. RESUMO TIVE QUE VIAJAR SEM MINHA MOTOCICLETA, POIS ERA UMA VIAGEM DE URGÊNCIA E NÃO TERIA TEMPO DE IR A ALFANDEGA POIS O HORÁRIO JÁ SE ERA DE UMA 10H30MIN. AGRADEÇO PELO RESUMO QUE VC FEZ
Olá Milton F. fico feliz em saber que ajudei :) Meu objetivo ao criar esse resumo foi esse mesmo, poder ajudar quem precisa passar pelo mesmo processo e encontra informações desencontradas. Uma pena que você não viu antes para regularizar sua moto, mas da próxima vez vai da certo! Abraço.
ExcluirIsso vai me ajudar demais, vou morar em Goiás. O emplacamento com a nova UF e Cidade, será feito na minha nova residencia?
ResponderExcluirDesculpa a demora :( mas se ainda estiver com essa dúvida vou responder. Sim, o emplacamento é na nova cidade, você terá que fazer uma "Transferência de Domicílio de Outro Estado". Paga umas taxas do serviço, retira todos os débitos de IPVA e Licenciamento, vai para uma nova vistoria, troca a placa (ou apenas a tarjeta) para poder receber o novo documento.
ExcluirBoa tarde amigo. Quanto deu todo o "prejuízo" das taxas para poder atualizar esse doc?
ResponderExcluirOlá! O valor do imposto é proporcional ao valor do veículo. No meu caso, (Fazer 250) ficou em torno de R$ 260 + as taxas do Detran.
ExcluirDenis valeu pelas informações no meu caso eu viajem com a moto e estou na bahia e agora não sei como proceder pra transferir
ResponderExcluirDe nada cara. Caramba, agora eu também não sei como fazer nesse seu caso. Apenas sei que sua moto corre risco de ser apreendida se cair numa blitz. Procura saber no Detran-BA se é possível regularizar ela ai mesmo. Gostaria de receber informações se você conseguiu ou não... poderia até postar aqui no blog para ajudar outros
Excluire se eu não tiver nota fiscal, como faço para retirar a restrição?
ResponderExcluirEles precisam do valor do veículo para calcular o imposto. Mas acredito que na falta da nota fiscal eles pedem outro documento que não me recordo o nome agora.
ExcluirDá uma passadinha la na Alfândega e posta aqui o resultado se possível! Obrigado.
Pow cara, ajudou muito mesmo valeu, não fazia a mínima ideia de como funcionava.
ResponderExcluirDe nada! valeu :)
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ResponderExcluirEu vou viajar semana que vem e vim pesquisar sobre esta restrição no documento: PROIBIDO SAIR DA AMAZÔNIA OCIDENTAL, muito útil a informação do blog, já vou na alfândega agilizar documentação. Obrigado pela dica!
ResponderExcluirDe nada, ainda bem que o resumo está ajudando! Quando procurei informações sobre isso não achei quase nada, e tudo bem confuso. Valeu, abraço!
ExcluirAgradeço ao Sr. Dennis Souza, pois com esse post me tirou uma dúvida e me livrou de uma dor de cabeça. Pois ia adquirir uma moto Yamaha Fazer na minha cidade Belém-Pa e no DUT da moto esta escrito " Sem reserva de dominio: Proibido sair da Amazonia Ocidental" fui atras dessa informação e achei este blog. Muito Obrigado!
ResponderExcluirRealmente, seria uma burocracia para você regularizar tudo. Valeu pelo feedback, abraço!
ExcluirPrezado Dennis,
ResponderExcluirAmigos internautas,
As dicas são precisas e funcionaram para o meu caso.
Comprei moto e estou de mudança para SP.
Fui logo à Receita Federal (Aduana).
O processo que remove a restrição de circulação ... na verdade é um processo de INTERNAÇÃO. Equivale à importação da moto para o Brasil.
Paguei uma taxa referente ao IPI e fui orientado pelo Fiscal de Plantão a ir ao Detran-AM para vistoria.
Fui ali no Aleixo, deu tudo certo.
Agora, vou ao despachante, porque tá difícil agendar no Detran.
Abs,
Eduardo
Valeu pelo comentário Eduardo M. Você adicionou mais informações úteis ao blog, seu feedback e dos demais que passaram por aqui é muito importante para mim. Abraço!
ExcluirEstou com uma moto com esse tipo de documento, porém ela se encontra em MG... acredita?....rsrsrs
ResponderExcluirTem como resolver esta restrição sem ter que vistoria-la em Manaus? Consigo realizar o procedimento sem tira-la de MG?
Grato!
Caramba! sério??
ExcluirEu ja vi relatos parecidos com o site aqui no blog, mas mesmo assim eles não voltaram para dizer se conseguiram fazer esse procedimento, e como fizeram! agradeceria muito se voce nos informar :) . Eu acredito que dá sim, talvez pagando algum tipo de multa, pois o veiculo está ilegal. Teria que ter alguma forma de gerar o tributo na Alfândega em Manaus e vistoria-la em MG. Nâo sei ao certo amigo... boa sorte e nos conte ai se deu certo ou não.
Caara mandei minha moto pra Belém hoje com essa restrição será que vai ficar presa ? Pqp e agora?
ResponderExcluirCara, a primeira coisa que a transportadora me orientou foi isso. Retirar essa restrição. Pra mim, isso foi falta de responsabilidade deles (se é que voce mandou por transportadora). Ficar presa acho que não, não deve ter essa fiscalização toda, mas acontece que se cair numa blitz, ou quando for renovar o documento, vai da algum problema, ai sim pode ficar presa, rsrs. Marcio, se possível, depois de resolver, nos conte como voce procedeu para ficar relatado aqui no site e ajudar as demais pessoas que passam pelo mesmo problema. Abraço!
Excluir** aproveitando esse espaço para me desculpar pelas demoras nas respostas, não sou notificado quando fazem perguntas. Vou ver se consigo ativar essa opção! valeu
Graças a Deus minha moto não foi presa, mais agora vou ter que vê como faço pra tirar isso por aqui pq quero vender e assim vai ficar dificil...
ExcluirAinda bem! heahaeh. Quando resolver, diz aqui como voce fez, por favor. abraço
ExcluirExcelente dica. Tenho uma Kasinski Mirage 250. Como a fábrica fechou, não sei se vou conseguir essa NF da fábrica, mas vou olhar a documentação que o vendedor me passou (ele comprou pelo consórcio, e acho que tenho uma NF desse tipo por lá).
ResponderExcluirTenho muita vontade de rodar fora da área de restrição, e gostaria de fazê-lo sem medo de ser parado à toa. Afinal, limitar uma estradeira é por corrente em asa de passarinho. Não dá, rsss.
Espero que não seja tão caro assim.
Certa vez fiz esse procedimento de saída temporária na Receita Federal. Foi bem simples e tranquilo. Acabou que ninguém pediu nada. Fiquei p. da vida que eu mesmo apresentei na barreira do Brasil com a Venezuela (pras duas aduanas, que deram os ombros como resposta).
kkkk, acontece.. mas voce fez sua parte!
ExcluirQuanto a nota fiscal, me parece que tem outro documento que substitui ela.
E lembrando que se for rodar pelo nordeste, avisa ai, sera um prazer encontrar estradeiros do norte em viagem, :) abraço e feliz natal
OBS: respondi como Rayssa, mas sou eu mesmo, Dennis. Percebi agora
ExcluirMano será que só uma autorização de 30 dias podia fazer na alfândega? Por favor queria saber pork to com dúvidas
ResponderExcluirDepende de qual é seu objetivo... vai sair só por alguns dias? se sim, pode conseguir essa autorização e depois voltar.
ExcluirIsso atrapalha na venda da moto?
ResponderExcluirNão atrapalha, pois depois que voce retira essa observação do documento da moto não tem restrição nenhuma para vender.
ExcluirEu posso leva a minha moto pra Santarém nas minhas férias sem tira essa reserva de domínio
ResponderExcluirPode sim, mas precisa fazer um procedimento de saida temporária na receita federal para evitar problemas
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